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25 de maio de 2022

Lei 2321/09 | Lei nº 2321 de 24 de abril de 2009

Publicado por Câmara Municipal de São Bento do Sul (extraído pelo Jusbrasil) - 13 anos atrás

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO HIP HOP X- STYLE. Ver tópico

A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, em exercício, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o "Grupo Hip Hop X- Style", entidade com sede neste município, na Travessa Champagnac, s/nº - Centro, constituído em 10 de janeiro de 2003, estatuto registrado sob o nº 1094, fls. 090 à 095v, do livro A nº 14 do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e registrado na Secretaria da Fazenda Nacional do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 10.628.342/0001-04. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

São Bento do Sul, 24 de abril de 2009.

FLÁVIO ERVINO SCHUHMACHER

Prefeito Municipal, em exercício

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