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25 de maio de 2022

Lei 2320/09 | Lei nº 2320 de 24 de abril de 2009

Publicado por Câmara Municipal de São Bento do Sul (extraído pelo Jusbrasil) - 13 anos atrás

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRADIÇÃO FUTSAL CLUBE DE SÃO BENTO DO SUL. Ver tópico

A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, em exercício, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul", entidade com sede neste município, na Rua Estevão Buschle, 1387, Bairro 25 de Julho, constituída em 23 de setembro de 2008, estatuto registrado sob o nº 1069, fls. 022v à 026v, do livro A nº 14 do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e registrada na Secretaria da Fazenda Nacional do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 10.500.914/0001-75. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

São Bento do Sul, 24 de abril de 2009.

FLÁVIO ERVINO SCHUHMACHER

Prefeito Municipal, em exercício

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